Política de Trocas e Devoluções

A ARTFIGUEROA DECORAÇÕES LTDA., sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ sob o nº 15.303.200/0001-90, que atua sob o nome fantasia ART FIGUEROA DESIGN EM FERRO, doravante denominada simplesmente “Art Figueroa”, estabelece a presente Política de Troca e Devolução com a finalidade de esclarecer os procedimentos aplicáveis aos produtos adquiridos por meio do site www.artfigueroa.com.br, WhatsApp, telefone, redes sociais ou demais canais oficiais da empresa.

Esta Política deverá ser interpretada em conjunto com a legislação brasileira aplicável, especialmente a Lei Federal nº 8.078/1990 — Código de Defesa do Consumidor.

Nesta Política você encontrará informações sobre:

Dicas para uma boa experiência de compra;
Condições para troca ou devolução;
Motivos e prazos para troca ou devolução;
Produtos fabricados sob medida ou personalizados;
Como solicitar uma troca ou devolução;
Opções para realização da troca;
Cancelamento de pedidos;
Troca de presentes;
Produtos recebidos com peças ou componentes faltantes; e
Restituição dos valores pagos.
1. Dicas para uma boa experiência de compra

Antes de concluir a compra, recomendamos que você:

Leia atentamente a descrição, as dimensões, os materiais, os acabamentos e as especificações técnicas do produto;
Confira as medidas do ambiente em que o produto será colocado ou instalado;
Verifique se existem limitações de acesso, como portas, corredores, escadas, elevadores ou outros obstáculos;
Confira atentamente as medidas, cores, modelos e acabamentos escolhidos, especialmente no caso de produtos fabricados sob medida ou personalizados;
Observe as instruções de uso, conservação, limpeza, montagem e instalação;
Guarde a Nota Fiscal, o comprovante de compra, o orçamento aprovado e os demais documentos relacionados ao pedido;
Verifique as condições da embalagem e do produto no momento da entrega;
Não aceite embalagens com indícios evidentes de violação ou produtos visivelmente danificados sem registrar a ocorrência;
Quando possível, fotografe ou grave a abertura da embalagem, especialmente no caso de produtos enviados por transportadora.

Caso seja identificada alguma avaria, divergência ou ausência de componentes no momento da entrega, recomendamos que a ocorrência seja registrada imediatamente no documento da transportadora ou do responsável pela entrega.

2. Condições para troca ou devolução

A troca ou devolução ficará condicionada ao recebimento e à análise do produto pela Art Figueroa.

O produto deverá ser devolvido, preferencialmente, em sua embalagem original e acompanhado de todos os itens relacionados à compra, incluindo:

a. Componentes, acessórios, ferragens, manuais e demais itens integrantes do produto;

b. Nota Fiscal, comprovante de compra ou documento equivalente;

c. Embalagens e materiais de proteção, sempre que disponíveis; e

d. Informações que permitam identificar o pedido e o motivo da solicitação.

Para que a troca ou devolução seja autorizada, o produto deverá estar nas seguintes condições:

a. Sem sinais de uso indevido, montagem inadequada, alteração ou modificação realizada pelo cliente ou por terceiros;

b. Sem avarias decorrentes de mau uso, transporte realizado pelo cliente, armazenamento inadequado ou descumprimento das orientações de conservação;

c. Acompanhado de todos os seus componentes e acessórios; e

d. Dentro dos prazos previstos nesta Política e na legislação aplicável.

A troca ou devolução será concluída somente após a análise do produto pela Art Figueroa.

A análise poderá ocorrer em até 6 (seis) dias úteis, contados a partir do recebimento do produto nas dependências da empresa ou no endereço indicado para a devolução.

Caso seja constatado que o produto não atende às condições desta Política, a troca ou devolução poderá ser recusada e o produto poderá ser devolvido ao cliente.

Na primeira troca relacionada ao mesmo pedido, quando a solicitação estiver em conformidade com esta Política, o custo da logística reversa será assumido pela Art Figueroa, salvo quando a troca decorrer de erro do cliente na escolha de medidas, modelo, cor, acabamento ou outras especificações previamente aprovadas.

As orientações para coleta, postagem ou devolução serão informadas pela equipe de atendimento.

3. Motivos e prazos para troca ou devolução
3.1. Direito de arrependimento

Nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, incluindo compras efetuadas pela internet, telefone, WhatsApp ou outros canais digitais, o cliente poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de até 7 (sete) dias corridos, contados a partir do recebimento do produto, conforme previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.

Nesse caso, o cliente deverá comunicar formalmente a Art Figueroa dentro do prazo legal e seguir as orientações de devolução.

O produto deverá ser devolvido acompanhado de todos os seus componentes, acessórios e documentos, preferencialmente em sua embalagem original.

3.2. Produto diferente do pedido

Caso o produto recebido apresente divergência em relação ao modelo, cor, acabamento, quantidade ou especificações constantes no pedido aprovado, o cliente deverá:

Recusar o recebimento, quando a divergência puder ser identificada no momento da entrega; ou
Entrar em contato com a Art Figueroa em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento.

A solicitação deverá ser acompanhada, sempre que possível, de fotografias ou vídeos que demonstrem a divergência.

3.3. Produto avariado durante o transporte

Caso o produto seja recebido com avarias aparentes, como amassados, quebras, riscos, deformações ou danos na embalagem, o cliente deverá:

Recusar a entrega, registrando o motivo no documento da transportadora; ou
Comunicar a Art Figueroa imediatamente após o recebimento.

Recomendamos que a comunicação seja realizada em até 48 horas após a entrega, acompanhada de fotografias ou vídeos da embalagem e do produto.

A comunicação dentro desse período facilita a identificação da responsabilidade pelo transporte, sem prejuízo dos direitos assegurados ao consumidor pela legislação.

3.4. Defeito de fabricação

Os produtos comercializados pela Art Figueroa são, em regra, considerados bens duráveis.

O prazo legal para reclamação relacionada a defeitos aparentes ou de fácil constatação é de até 90 (noventa) dias, contados a partir da entrega efetiva do produto, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.

Quando se tratar de defeito oculto, o prazo será contado a partir do momento em que o defeito ficar evidenciado.

Após a comunicação, o produto poderá ser submetido à análise técnica para identificar:

A existência do defeito;
A origem do problema;
A possibilidade de reparo;
A necessidade de substituição; ou
A ocorrência de mau uso, instalação inadequada ou dano causado por terceiros.

Nos casos de vício ou defeito coberto pela garantia legal, a Art Figueroa adotará as providências previstas na legislação.

3.5. Situações que podem impedir a troca, devolução ou assistência gratuita

A Art Figueroa poderá recusar a troca, devolução ou assistência técnica gratuita quando for constatado:

a. Encerramento do prazo legal ou contratual aplicável;

b. Descumprimento das condições estabelecidas nesta Política;

c. Mau uso do produto;

d. Montagem ou instalação realizada de forma inadequada;

e. Alteração, adaptação ou modificação do produto sem autorização da Art Figueroa;

f. Danos provocados por impactos, quedas, umidade excessiva, maresia, produtos químicos, ferrugem decorrente de conservação inadequada ou outros agentes externos;

g. Desgaste natural decorrente do uso;

h. Ausência de manutenção ou conservação adequada;

i. Utilização do produto em ambiente incompatível com suas especificações;

j. Erro de medição ou de especificação fornecida pelo cliente; ou

k. Danos decorrentes de transporte realizado pelo próprio cliente ou por empresa contratada diretamente por ele.

A eventual recusa será informada ao cliente juntamente com a justificativa decorrente da análise realizada.

4. Produtos fabricados sob medida ou personalizados

Determinados produtos da Art Figueroa poderão ser fabricados sob medida ou personalizados de acordo com as especificações aprovadas pelo cliente, como:

Dimensões;
Cores;
Acabamentos;
Modelos;
Formatos;
Materiais;
Quantidades;
Aplicações;
Projetos específicos; e
Características de montagem ou instalação.

Antes do início da produção, o cliente deverá conferir e aprovar o orçamento, o projeto, as medidas e as demais especificações do produto.

Após a aprovação e o início da fabricação, alterações poderão:

Estar sujeitas à análise de viabilidade;
Gerar custos adicionais;
Alterar o prazo de entrega; ou
Não ser possíveis, dependendo do estágio da produção.

A troca de produtos personalizados por motivos relacionados exclusivamente a gosto, preferência, cor, modelo, dimensão ou especificação previamente aprovada dependerá da análise da Art Figueroa e das condições do pedido.

Essa disposição não afasta:

O direito de arrependimento, quando legalmente aplicável;
A responsabilidade por defeitos de fabricação;
A responsabilidade por divergências entre o produto entregue e o pedido aprovado; ou
Os demais direitos assegurados ao consumidor.

Quando as medidas forem fornecidas pelo cliente, ele será responsável pela exatidão das informações encaminhadas.

Quando a medição for realizada pela equipe da Art Figueroa, eventual responsabilidade será analisada de acordo com o serviço contratado e os registros do atendimento.

5. Como solicitar a troca ou devolução?

Para solicitar uma troca ou devolução, o cliente deverá entrar em contato por um dos seguintes canais:

E-mail: contato@artfigueroa.com.br
Telefone: (19) 3581-4670
WhatsApp: (19) 3581-4670

Horário de atendimento:
Segunda a sexta-feira, das 9h às 18h.
Sábado, das 8h às 12h.

Para agilizar o atendimento, a solicitação deverá conter:

Nome completo do comprador;
CPF ou CNPJ utilizado na compra;
Número do pedido, orçamento ou Nota Fiscal;
Data da compra;
Data do recebimento;
Produto envolvido;
Motivo da solicitação;
Descrição detalhada da ocorrência; e
Fotografias ou vídeos do produto, da embalagem, da etiqueta e da avaria ou divergência identificada.

Após o recebimento da solicitação, a equipe da Art Figueroa entrará em contato em até 24 horas úteis para confirmar as informações e orientar o procedimento.

O envio do produto sem contato e autorização prévios poderá dificultar sua identificação e atrasar a análise da solicitação.

6. Opções para realização da troca

Após a análise e aprovação da solicitação, a troca poderá ser realizada por:

a. Outro produto igual, quando houver disponibilidade;

b. Outro produto de valor equivalente;

c. Produto de valor superior, mediante o pagamento da diferença;

d. Produto de valor inferior, com restituição ou concessão de crédito correspondente à diferença;

e. Reparo do produto, quando tecnicamente possível e legalmente aplicável;

f. Crédito para utilização em nova compra; ou

g. Restituição dos valores pagos, quando aplicável.

A solução será definida de acordo com:

O motivo da solicitação;
A disponibilidade do produto;
As condições da mercadoria;
A possibilidade de reparo;
O estágio de fabricação;
As características personalizadas do pedido; e
Os direitos assegurados pela legislação.

Quando for necessária a realização de uma nova compra, o pedido anterior poderá ser cancelado ou devolvido e um novo pedido poderá ser formalizado.

7. Cancelamento de pedidos
7.1. Cancelamento antes do início da produção ou envio

Caso o pedido ainda não tenha sido enviado e, nos produtos personalizados, a fabricação ainda não tenha sido iniciada, o cliente deverá entrar em contato imediatamente com a Art Figueroa.

A possibilidade de cancelamento será analisada de acordo com:

O status do pagamento;
O estágio de produção;
A aquisição de materiais específicos;
A personalização do produto;
A emissão da Nota Fiscal; e
O agendamento de entrega ou instalação.
7.2. Pedido aprovado e ainda sem Nota Fiscal

Caso o pedido tenha sido aprovado, mas a Nota Fiscal ainda não tenha sido emitida, o cliente deverá solicitar o cancelamento pelos canais de atendimento:

E-mail: contato@artfigueroa.com.br
Telefone e WhatsApp: (19) 3581-4670

Nos produtos fabricados sob medida ou personalizados, a ausência de emissão da Nota Fiscal não significa necessariamente que a produção ainda não tenha sido iniciada.

A equipe verificará o estágio do pedido e informará as possibilidades de cancelamento ou alteração.

7.3. Pedido já enviado

Quando o produto já tiver sido enviado, o cliente deverá:

Recusar a entrega, quando orientado pela equipe; ou
Receber o produto e seguir o procedimento de devolução informado pela Art Figueroa.
8. Restituição dos valores pagos

A restituição dos valores pagos será realizada após:

O recebimento do produto;
A análise de suas condições;
A confirmação da devolução ou do cancelamento; e
A verificação dos requisitos previstos nesta Política.

A análise poderá ocorrer em até 6 (seis) dias úteis, contados a partir do recebimento do produto pela Art Figueroa.

A restituição será realizada de acordo com a forma de pagamento utilizada:

Cartão de crédito

A Art Figueroa solicitará o estorno à administradora ou à plataforma de pagamento.

O prazo para lançamento do estorno poderá variar conforme a administradora do cartão e a data de fechamento da fatura, podendo ocorrer em até 2 (duas) faturas subsequentes.

Pix, transferência ou boleto bancário

A restituição será realizada, preferencialmente, para uma conta bancária ou chave Pix vinculada ao titular da compra.

O prazo para restituição será de até 10 (dez) dias úteis após a aprovação do cancelamento ou da devolução e o recebimento correto das informações bancárias.

Pagamentos realizados por intermediadores

Quando o pagamento tiver sido realizado por plataforma ou intermediador financeiro, o reembolso poderá seguir os procedimentos e prazos definidos pelo respectivo prestador.

9. Troca de presentes

A troca de produtos recebidos como presente poderá ser solicitada em até 7 (sete) dias corridos, contados a partir da data da entrega, desde que:

O produto não apresente sinais de uso;
Não tenha sido montado, instalado, alterado ou danificado;
Esteja acompanhado de seus componentes e acessórios;
Seja apresentado o comprovante de compra, número do pedido ou documento equivalente; e
Sejam atendidas as condições previstas nesta Política.

Produtos fabricados sob medida ou personalizados poderão estar sujeitos a condições específicas, considerando que foram produzidos de acordo com as escolhas e especificações do comprador original.

Para solicitar a troca, o presenteado deverá entrar em contato pelos canais oficiais da Art Figueroa.

Eventual restituição financeira será realizada ao comprador original e de acordo com a forma de pagamento utilizada na compra.

10. Produto recebido sem peças, acessórios ou componentes

Caso o produto seja recebido sem peças, ferragens, acessórios ou outros componentes previstos no pedido, o cliente deverá entrar em contato com a Art Figueroa.

A solicitação deverá conter:

Número do pedido ou da Nota Fiscal;
Identificação do produto;
Descrição do item faltante;
Fotografias da embalagem;
Fotografias do produto recebido; e
Fotografias da etiqueta ou identificação da embalagem, quando existentes.

Após o recebimento da solicitação, a equipe entrará em contato em até 24 horas úteis para confirmar as informações e orientar o envio do componente faltante ou outra solução aplicável.

11. Recusa do produto no momento da entrega

O cliente deverá verificar as condições do produto e da embalagem no momento da entrega.

A recusa é recomendada quando for identificado:

Produto diferente do pedido;
Embalagem violada;
Avaria aparente;
Produto quebrado, amassado ou deformado;
Quantidade incorreta; ou
Ausência evidente de volumes ou componentes.

O motivo da recusa deverá ser registrado no documento apresentado pela transportadora ou pelo responsável pela entrega.

Após a recusa, o cliente deverá comunicar imediatamente a Art Figueroa pelos canais de atendimento.

12. Informações de contato

Em caso de dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas a esta Política de Troca e Devolução, entre em contato:

ARTFIGUEROA DECORAÇÕES LTDA.
Nome fantasia: Art Figueroa Design em Ferro
CNPJ: 15.303.200/0001-90

Endereço:
Rua José Naif, nº 130
Bairro Porto Novo
CEP 13.662-066
Porto Ferreira/SP

E-mail: contato@artfigueroa.com.br
Telefone: (19) 3581-4670
WhatsApp: (19) 3581-4670

Horário de atendimento:
Segunda a sexta-feira, das 9h às 18h.
Sábado, das 8h às 12h.

Última atualização: 17 de junho de 2026.

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