Meios de pagamento e de frete

A ARTFIGUEROA DECORAÇÕES LTDA., sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ sob o nº 15.303.200/0001-90, que atua sob o nome fantasia ART FIGUEROA DESIGN EM FERRO, doravante denominada simplesmente “Art Figueroa”, estabelece a presente Política de Frete e Entrega com a finalidade de esclarecer os procedimentos, prazos e condições aplicáveis ao envio dos produtos adquiridos por meio do site, WhatsApp, telefone, redes sociais ou demais canais oficiais da empresa.

As entregas poderão ser realizadas por transportadoras, operadores logísticos, empresas parceiras, serviços de encomendas ou equipe própria, conforme as características do produto, o endereço de destino e a modalidade de entrega selecionada.

Esta Política deverá ser interpretada em conjunto com a Política de Troca e Devolução, a Política de Privacidade e as condições específicas descritas no orçamento ou pedido aprovado pelo cliente.

Nesta Política você encontrará informações sobre:

Consulta e cálculo do frete;
Prazo de produção e prazo de entrega;
Formas de pagamento e identificação do pagamento;
Despacho dos produtos;
Condições de entrega;
Responsabilidade pelas informações do endereço;
Recebimento por terceiros;
Tentativas de entrega;
Produtos de grande porte;
Conferência do produto no recebimento;
Atrasos e situações excepcionais; e
Canais de atendimento.
1. Consulta e cálculo do frete

O valor e o prazo estimado do frete poderão ser informados:

Automaticamente no site, após o preenchimento do CEP;
Durante a elaboração do orçamento;
Pela equipe de atendimento;
Após consulta às transportadoras disponíveis; ou
Após análise das dimensões, peso, quantidade e características do produto.

Quando o cálculo estiver disponível no site, o cliente deverá:

Selecionar os produtos desejados;
Adicioná-los ao carrinho;
Informar o CEP do endereço de entrega; e
Escolher uma das modalidades de frete disponíveis.

Para produtos de grande porte, pesados, personalizados ou fabricados sob medida, o frete poderá depender de cotação manual.

Nessas situações, o valor do transporte será informado ao cliente antes da conclusão ou confirmação do pedido.

O custo do frete poderá variar de acordo com:

CEP de destino;
Distância;
Peso;
Dimensões;
Quantidade de volumes;
Tipo de produto;
Necessidade de embalagem especial;
Modalidade de transporte;
Dificuldade de acesso ao endereço;
Necessidade de veículo específico;
Cobrança de pedágios;
Taxas de regiões de difícil acesso; e
Serviços adicionais solicitados pelo cliente.
2. Prazo de produção e prazo de entrega

O prazo total informado ao cliente poderá ser composto por duas etapas distintas:

2.1. Prazo de produção ou preparação

É o período necessário para:

Separação do produto em estoque;
Fabricação;
Personalização;
Pintura;
Acabamento;
Secagem;
Montagem;
Inspeção;
Embalagem; e
Preparação para o transporte.

Nos produtos fabricados sob medida ou personalizados, o prazo de produção começará a contar após:

A aprovação final do orçamento ou projeto;
A confirmação das medidas e especificações;
A aprovação das cores e acabamentos;
A identificação do pagamento ou da entrada acordada; e
O cumprimento das demais condições previstas no pedido.
2.2. Prazo de transporte

É o período estimado entre a coleta ou despacho do produto e sua entrega no endereço informado pelo cliente.

O prazo de transporte começará a contar somente após:

A conclusão da produção ou separação do produto;
A aprovação do controle de qualidade;
A emissão da documentação aplicável;
A entrega do produto à transportadora ou operador logístico; e
A confirmação do despacho.

O prazo de produção não está incluído no prazo de transporte, salvo quando expressamente informado de forma diferente no orçamento ou pedido.

3. Despacho dos produtos

Produtos disponíveis em estoque poderão ser despachados em até 2 (dois) dias úteis após:

A confirmação do pagamento;
A aprovação dos dados cadastrais;
A validação do pedido; e
A disponibilidade efetiva do produto.

Nos produtos fabricados sob medida, personalizados ou produzidos sob encomenda, o despacho ocorrerá somente após a conclusão do prazo de produção informado ao cliente.

Os prazos de despacho e entrega são contados em dias úteis, não incluindo:

Sábados;
Domingos;
Feriados nacionais;
Feriados estaduais;
Feriados municipais; e
Períodos de interrupção dos serviços de transporte.

O cliente poderá ser informado sobre o despacho por e-mail, WhatsApp ou outro canal de contato fornecido no pedido.

Quando disponibilizado pela transportadora, o código ou link de rastreamento será encaminhado ao cliente.

4. Identificação e aprovação do pagamento

O prazo de produção, separação ou despacho começará a contar após a identificação e aprovação do pagamento.

O período de confirmação poderá variar conforme a forma escolhida:

Cartão de crédito

A aprovação poderá ocorrer entre 4 (quatro) e 72 (setenta e duas) horas úteis, conforme a análise realizada pela administradora do cartão, plataforma de pagamento ou instituição financeira.

Pix

A identificação costuma ocorrer em até 1 (uma) hora, desde que:

O pagamento tenha sido realizado corretamente;
A transação tenha sido aprovada pela instituição financeira;
O valor corresponda ao pedido; e
O pagamento possa ser vinculado ao comprador.
Boleto bancário

A compensação poderá ocorrer em até 2 (dois) dias úteis após o pagamento.

Boletos pagos após o horário bancário, aos finais de semana ou em feriados poderão ser processados no próximo dia útil.

Transferência bancária

A identificação dependerá do prazo da instituição financeira e da confirmação do crédito na conta indicada pela Art Figueroa.

O envio de comprovante não substitui necessariamente a identificação efetiva do pagamento.

Análise cadastral e antifraude

Todos os pedidos poderão estar sujeitos à análise e aprovação de dados cadastrais e financeiros.

Essa análise poderá aumentar o prazo de confirmação do pagamento.

Quando necessário, a Art Figueroa ou a instituição responsável pelo pagamento poderá solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do comprador e a legitimidade da transação.

5. Condições e horários de entrega

As entregas ocorrem, em regra, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.

Dependendo da transportadora, da região e da faixa de CEP, poderão ocorrer entregas:

Aos sábados;
Em horário comercial;
Em período diferente do informado; ou
Mediante agendamento prévio.

A Art Figueroa não garante a entrega em horário específico, salvo quando esse serviço tiver sido expressamente contratado e confirmado.

O prazo informado é uma estimativa baseada nas informações fornecidas pela transportadora e poderá sofrer alterações em razão de situações operacionais ou externas.

6. Endereço de entrega

O cliente é responsável por informar corretamente:

Nome do destinatário;
CPF ou CNPJ, quando necessário;
CEP;
Logradouro;
Número;
Complemento;
Bairro;
Cidade;
Estado;
Ponto de referência;
Telefone; e
Demais informações necessárias para localização do endereço.

Antes de concluir o pedido, o cliente deverá conferir todos os dados de entrega.

Após o despacho, poderá não ser possível alterar o endereço.

Caso a alteração ainda seja possível, poderão ocorrer:

Recalculo do frete;
Cobrança de taxa adicional;
Prorrogação do prazo;
Cancelamento do transporte original; ou
Necessidade de nova contratação de frete.

A Art Figueroa não será responsável por atrasos ou impossibilidade de entrega causados por:

Endereço incorreto;
Endereço incompleto;
Ausência do número do imóvel;
Falta de complemento;
CEP incorreto;
Destinatário desconhecido;
Mudança de endereço;
Falta de identificação do local;
Ausência de pessoa autorizada para recebimento; ou
Restrição de acesso não informada previamente.
7. Recebimento por terceiros

A entrega poderá ser recebida por terceiros presentes no endereço informado, como:

Familiares;
Funcionários;
Porteiros;
Recepcionistas;
Zeladores;
Responsáveis pelo imóvel; ou
Outras pessoas que se apresentem como autorizadas.

A pessoa que receber o produto poderá ser solicitada a informar:

Nome;
Documento de identificação;
Assinatura;
Grau de relação com o destinatário; ou
Registro de recebimento.

O cliente deverá orientar previamente as pessoas autorizadas sobre a necessidade de conferir as condições da embalagem e do produto.

A entrega realizada a pessoa presente e identificada no endereço informado será considerada válida, salvo quando houver regra específica da transportadora ou orientação expressa em sentido contrário.

8. Tentativas de entrega

A quantidade de tentativas poderá variar conforme a transportadora ou modalidade contratada.

Caso a entrega não seja concluída por ausência do destinatário, endereço incorreto, recusa injustificada ou outra situação atribuível ao cliente, o produto poderá:

Permanecer temporariamente em uma unidade da transportadora;
Ser submetido a uma nova tentativa;
Retornar para a Art Figueroa; ou
Depender de novo agendamento.

Quando houver retorno do produto por motivo imputável ao cliente, poderá ser necessário o pagamento de um novo frete para reenvio.

O prazo da nova entrega começará a contar somente após:

A confirmação do endereço;
A regularização da ocorrência;
O pagamento de eventual custo adicional; e
A realização de um novo despacho.
9. Produtos de grande porte, pesados ou volumosos

Antes da compra, o cliente deverá verificar se o produto poderá ser transportado até o local desejado.

É responsabilidade do cliente conferir:

Largura de portas;
Altura e largura de corredores;
Dimensões de elevadores;
Capacidade dos elevadores;
Dimensões de escadas;
Existência de curvas ou obstáculos;
Regras do condomínio;
Horários permitidos para mudança ou entrega;
Disponibilidade de vaga para o veículo;
Existência de restrições de circulação; e
Necessidade de autorização prévia.

Salvo quando expressamente contratado, o serviço de frete poderá não incluir:

Subida por escadas;
Içamento;
Uso de guindaste;
Desmontagem de portas ou janelas;
Retirada de móveis antigos;
Movimentação interna;
Montagem;
Instalação;
Fixação em paredes;
Adequações estruturais; ou
Transporte para pavimentos sem acesso adequado.

Caso o produto não passe pelos acessos existentes, os custos de retorno, nova entrega, içamento, adaptação ou contratação de serviços adicionais poderão ser de responsabilidade do cliente, especialmente quando as limitações não tiverem sido informadas previamente.

Quando a entrega incluir montagem ou instalação, essa condição deverá constar expressamente no orçamento ou pedido.

10. Entrega em condomínios e locais com controle de acesso

Em entregas destinadas a condomínios, empresas, prédios comerciais, loteamentos fechados ou locais com controle de acesso, o cliente deverá:

Providenciar autorização de entrada;
Informar previamente a portaria;
Reservar elevador, quando necessário;
Respeitar os horários permitidos;
Informar regras de carga e descarga;
Providenciar responsável para acompanhar a entrega; e
Garantir condições adequadas de acesso.

A ausência de autorização ou o impedimento de entrada poderá caracterizar tentativa de entrega sem sucesso.

Custos decorrentes de espera excessiva, retorno, reagendamento ou nova entrega poderão ser cobrados do cliente quando o impedimento não tiver sido informado previamente.

11. Conferência no momento da entrega

O cliente ou responsável pelo recebimento deverá conferir:

As condições da embalagem;
A quantidade de volumes;
A identificação do produto;
A existência de avarias aparentes;
Sinais de violação;
Amassados;
Quebras;
Riscos;
Deformações; e
Divergências em relação ao pedido.

O cliente deverá recusar o recebimento quando identificar:

Embalagem severamente danificada;
Produto quebrado ou visivelmente avariado;
Produto diferente do pedido;
Falta de volumes;
Violação da embalagem; ou
Qualquer irregularidade evidente.

O motivo da recusa deverá ser registrado no comprovante da transportadora ou documento de entrega.

Após a recusa, o cliente deverá entrar em contato imediatamente com a Art Figueroa.

Caso a avaria somente seja identificada após a abertura da embalagem, o cliente deverá comunicar a empresa pelos canais oficiais, preferencialmente em até 48 horas, enviando fotografias ou vídeos:

Da embalagem externa;
Das proteções internas;
Das etiquetas de transporte;
Do produto completo; e
Do local da avaria.

Essa comunicação rápida facilita a apuração junto à transportadora, sem prejuízo dos direitos assegurados ao consumidor pela legislação.

12. Rastreamento do pedido

Quando a modalidade de transporte disponibilizar rastreamento, o cliente poderá receber:

Código de rastreamento;
Link de acompanhamento;
Atualizações por e-mail;
Atualizações por WhatsApp; ou
Informações da transportadora responsável.

Algumas transportadoras, especialmente em entregas de produtos volumosos ou cargas fracionadas, poderão não disponibilizar atualização em tempo real.

Nessas situações, o cliente poderá solicitar informações à equipe da Art Figueroa.

As informações exibidas no rastreamento são fornecidas pela transportadora e podem apresentar intervalos entre uma atualização e outra.

13. Retirada do pedido

Quando disponibilizada, a retirada poderá ocorrer no endereço indicado pela Art Figueroa, mediante agendamento prévio.

O produto somente será liberado após:

Confirmação do pagamento;
Conclusão da produção ou separação;
Aprovação do controle de qualidade;
Confirmação de que o pedido está disponível; e
Apresentação dos documentos solicitados.

Para retirada por terceiro, a Art Figueroa poderá solicitar:

Autorização do comprador;
Nome completo da pessoa autorizada;
Documento de identificação;
Número do pedido; e
Comprovante da compra.

Após a retirada, o transporte passará a ser de responsabilidade do cliente ou da pessoa por ele autorizada.

O veículo utilizado deverá ser adequado ao peso e às dimensões do produto.

14. Atrasos e situações excepcionais

O prazo de entrega poderá ser alterado ou temporariamente suspenso em situações como:

Greves;
Paralisações;
Interdições de rodovias;
Acidentes;
Falhas operacionais da transportadora;
Chuvas intensas;
Enchentes;
Deslizamentos;
Incêndios;
Eventos climáticos;
Restrições de circulação;
Problemas de segurança pública;
Fiscalizações;
Retenção da mercadoria por autoridades;
Períodos de alta demanda;
Feriados;
Endereço localizado em área rural ou de difícil acesso;
Falta de autorização de entrada;
Ausência do destinatário;
Necessidade de confirmação cadastral; ou
Outros acontecimentos fora do controle razoável da Art Figueroa.

Quando houver retenção da mercadoria para fiscalização ou análise por órgãos competentes, o prazo ficará suspenso até a liberação.

Sempre que possível, a Art Figueroa comunicará o cliente sobre ocorrências relevantes e acompanhará a situação junto ao operador logístico.

15. Regiões com restrição ou dificuldade de entrega

Algumas transportadoras poderão apresentar restrições para:

Áreas rurais;
Distritos afastados;
Ilhas;
Regiões de fronteira;
Áreas de risco;
Locais sem cobertura regular;
Endereços com acesso limitado; ou
Regiões atendidas somente por redespacho.

Nessas situações, poderá ser necessário:

Prazo adicional;
Pagamento de valor complementar;
Retirada em ponto de apoio;
Entrega em endereço alternativo;
Utilização de outra transportadora; ou
Contratação de serviço específico.

A equipe da Art Figueroa entrará em contato caso seja identificada alguma limitação após a realização do pedido.

16. Alteração do prazo de produtos personalizados

Nos produtos personalizados ou fabricados sob medida, o prazo poderá ser alterado quando ocorrer:

Mudança solicitada pelo cliente;
Atraso na aprovação do projeto;
Alteração de medidas;
Alteração de acabamento;
Alteração de cor;
Inclusão de itens;
Indisponibilidade temporária de matéria-prima;
Necessidade de refazer alguma etapa de produção;
Atraso no pagamento de parcela ou entrada;
Impossibilidade de contato com o cliente; ou
Ocorrência de evento fora do controle razoável da empresa.

O novo prazo será informado ao cliente assim que possível.

17. Dúvidas e atendimento

Em caso de dúvidas sobre valores, prazos, transportadoras, rastreamento ou condições de entrega, entre em contato:

ARTFIGUEROA DECORAÇÕES LTDA.
Nome fantasia: Art Figueroa Design em Ferro
CNPJ: 15.303.200/0001-90

Endereço:
Rua José Naif, nº 130
Bairro Porto Novo
CEP 13.662-066
Porto Ferreira/SP

E-mail: contato@artfigueroa.com.br
Telefone: (19) 3581-4670
WhatsApp: (19) 3581-4670

Horário de atendimento:
Segunda a sexta-feira, das 9h às 18h.
Sábado, das 8h às 12h.

Última atualização: 17 de junho de 2026.

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